Palmadinhas

Como é difícil ser equilibrado, normalmente por qualquer situação que receba destaque na mídia, tem fortes tendências de provocar a manifestação popular, inclusive para se obter solução imediata do problema. Senão vejamos um caso recente que abalou a opinião popular sobre o brutal espancamento de uma menininha indefesa que vivia sob a guarda de uma truculenta senhora. Estamos falando do rumoroso caso da Procuradora de Justiça carioca Vera Lúcia Gomes, que agrediu repedidas vezes, com requintes de crueldade, a menina que estava sob sua guarda. Temos também o caso da empresária goiana Sílvia Calabresi Lima, que mantinha cativa e sob regime de pura escravidão a adolescente Lucélia Rodrigues da Silva. Destacamos esses dois casos mais recentes que receberam maior destaque na mídia e tornaram-se conhecidos nacionalmente, para condicionar os extremos, onde os legisladores pegam como exemplo para disciplinar questão de ordem geral. Sabemos também que as vedações para todas essas violências estão devidamente dispostas nos Códigos Penal e Civil, além de especificamente termos como parâmetro específico de proteção a menores, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não bastasse tudo disso, por puro oportunismo surge da cabeça de algum “iluminado” lá do legislativo federal a “brilhante idéia” de propor uma Lei estendendo essa punibilidade inclusive para as famosas palmadinhas domésticas. Todavia, o problema maior que isso pode causar é que a ingerência do Estado dentro da privacidade dos lares brasileiros pode colocar em “chek” a autoridade dos pais diante dos filhos. Uma vez que tal medida se for aprovada, pode gerar dúvidas com relação à criação e educação dos filhos, abrindo uma enorme interrogação para se saber de quem é a responsabilidade. Por oportuno, é necessário acrescentar que tal lei fará sem dúvida alguma depois de aprovada parte dos anais daquelas que já nasceram mortas e, só surgiu para ser mandada para o arquivo morto, pois será absolutamente inócua. Diante disso tudo é bom lembrar que eu particularmente não tenho lembranças e nem conhecimento de pessoas que receberam quando crianças corretivos domésticos e, que carregam hoje como adulto traumas devido algumas palmadinhas. Muito pelo contrário, cremos que todos são hoje excelentes cidadãos e, com certeza, ótimos pais de famílias e, sem falsa modéstia me incluo nesta lista. Por outro lado, é óbvio que aqui não estamos fazendo apologia da violência infantil. Haja vista, que é possível a qualquer pessoa saber perfeitamente distinguir o que é violência, brutalidade ou espancamento de uma palmadinha pedagógica, a qual tem o intuito único e exclusivo de educar. A título somente de colaboração seria muito mais proveitoso que os pseudos legisladores se preocupassem com leis visando atender as carências públicas, o que, aliás, não são poucas, como exemplo podemos citar: saúde pública, segurança pública etc.